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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louvor atribuído ao Agente Principal Nuno Manuel Sá Oliveira Otão, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia
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Louvor atribuído ao Agente Principal Nuno Miguel Duarte Esteves, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia
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Louvor atribuído ao Agente Principal Ildefonso José Teixeira Monteiro, do efetivo da Esquadra de Segurança da Presidência da República
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Louvor atribuído ao Guarda-Principal de Cavalaria Luís Carlos de Abreu Silva, do Esquadrão Presidencial da Guarda Nacional Republicana
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Louvor atribuído ao Guarda de Cavalaria Carlos Edilson dos Santos Raúl, do Esquadrão Presidencial da Guarda Nacional Republicana
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Concessão da Medalha de Mérito Militar de 4.ª classe ao Guarda-Principal de Cavalaria da GNR Luís Carlos de Abreu Silva
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Concessão da Medalha de Mérito Militar de 4.ª classe ao Guarda de Cavalaria da GNR Carlos Edilson dos Santos Raúl
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Determina a consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico superior de Carlos José Lourenço Félix
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Aprovação do modelo n.º 301.25.20.3.66, sistema de gestão de parques de estacionamento
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Renovação da aprovação de modelo n.º 501.90.21.3.19, Instrumento de medição e registo de temperatura da marca AKO, Modelo CAMregis. H-T
Emitente:
Notificação dos contrainteressados da decisão de recurso hierárquico
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Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) ao Agente de 1.ª Classe da Polícia Marítima João Pedro Pereira da Costa Campos
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Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) ao Agente de 1.ª Classe da Polícia Marítima João António Alves de Góis
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Autorização da prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de Senior Coordinating Officer, da Agência Europeia de Guardas de Fronteira e Costeira - FRONTEX, do inspetor Nuno Eduardo Graça Silva Palos Ladeiro
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Publica as Notas de Adesão do Luxemburgo e Canadá - Centro de Excelência para a Ciberdefesa Cooperativa da Organização do Tratado Atlântico Norte
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Acordo técnico entre o Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence (CCD COE) e a República da Coreia
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Revisão do Memorandum of Understanding relativo à Operation, Manning, Funding, Administration and Support of Headquarters Allied Rapid Reaction Corps - Headquarters NATO Rapid Deployable Corps - United Kingdom (HQ ARRC/HQ NRDC-UK)
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Passagem à situação de reforma do Contra-Almirante AN RES José Arnaldo Teixeira Alves
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Passagem à situação de reforma do Contra-Almirante AN RES João António Barreiros Esteves Nunes
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Passagem à situação de reforma do Contra-Almirante AN RES José Carlos da Palma de Mendonça
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Passagem à situação de reforma do Contra-Almirante M RES Carlos Manuel Mina Henriques
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