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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional.
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Delegação e subdelegação de competências da chefe do Serviço de Finanças do Montijo, Fernanda Maria Silvestre Cabrita, no chefe de Finanças adjunto.
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Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Grândola, Maria Fernanda da Ponte Casaca, nos chefes de finanças adjuntos.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Procedimento concursal n.º 1581_CReSAP_01_01/25 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.).
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Procedimento concursal n.º 1582_CReSAP_02_01/25 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral da Direção-Geral de Energia e Geologia.
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Procedimento concursal n.º 1568_CRESAP_68_11/24 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português da Qualidade, I. P.
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Louva o intendente da Polícia de Segurança Pública Pedro Miguel de Brito Esteves Grilo, pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Medidas Cautelares e de Segurança, da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna.
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Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Serpa, no âmbito do PDM ― Serpa (Revisão).
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Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de Maria Fernanda Fernandes Alves e Rute Isabel Caldeira Nunes de Matos.
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Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Helena Canning Clode Quintela Bentes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão do Apoio Social e Jurídico da Direção de Serviços de Emigração.
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Concessão de licença sem remuneração à técnica superior Paula Alexandra dos Santos Crispim.
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Designa Rui Filipe Correia Alves para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
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Designa a licenciada Maria Helena Pegado Martins para exercer o cargo de subdiretora-geral para a área da Gestão Tributária ― Impostos Sobre o Rendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Louva a mestre Mónica Filipa Jesus Marques pela forma como desempenhou as suas funções como técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.
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Delegação e subdelegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Ovar em adjuntos.
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Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 599/2023Portaria n.º 599/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2023.
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Participação nacional na NATO Security Assistance and Training for Ukraine (NSATU).
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Extinção do vinculo de emprego público de Ana Karina Diniz Ramos por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
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