Refinar Pesquisa
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
14 de 14 resultados
Nomeia o tenente-coronel de artilharia com o curso complementar de estado-maior Manuel da Costa Brás Provedor de Justiça
Emitente:
Define as condições em que transitarão para o quadro privativo do pessoal civil permanente das Oficinas Gerais de Armas e Electrónica os actuais servidores das oficinas da Direcção do Serviço de Armas Navais e da Direcção do Serviço de Electricidade e Comunicações necessários para preencher o referido quadro e prevê as condições de prestação do serviço de militares nas referidas Oficinas
Emitente:
Integra no Arsenal do Alfeite as Oficinas Gerais de Armas e Electrónica, a partir de 1 de Janeiro de 1976
Emitente:
Cria o lugar de adido militar das forças armadas junto da Embaixada de Portugal em Belgrado
Emitente:
Suspende as condições de promoção expressas nos artigos 75.º, alínea b), 76.º, alínea c), e 79.º, alínea c), do Decreto-Lei n.º 176/71, de 30 de Abril, desde 1 de Janeiro até à data em que venham a terminar os próximos cursos de promoção a capitão e a oficial superior e o curso de altos comandos
Emitente:
Cria os lugares de adido militar, naval e aeronáutico junto da Embaixada de Portugal em Lourenço Marques
Emitente:
Aprova a realização do aproveitamento, para fins múltiplos, do Alqueva, no rio Guadiana, e cria uma comissão com representantes de diversos Ministérios
Emitente:
Dá nova redacção aos artigos 3.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 661/74, de 26 de Novembro (inspecção hígio-sanitária nos matadouros)
Emitente:
Autoriza a concessão de avales do Estado nas operações de financiamento a obter pela Docapesca junto do Banco Nacional Ultramarino e do Banco Borges & Irmão
Emitente:
Torna público ter o Governo da Holanda depositado o instrumento de ratificação da Convenção para a Prevenção da Poluição Marítima Causada por Operações de Imersão Efectuadas por Navios e Aeronaves
Emitente:
Página 1 de 1