Diário da República n.º 300/2000, 6º Suplemento, Série I-B de 2000-12-30

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1178-C/2000, do Ministério da Justiça, que aprova a tabela de custos para perícias médico-legais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 288 (3.º suplemento), de 15 de Dezembro de 2000

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2000/A, da Região Autónoma dos Açores, que ratifica o Plano Director Municipal de São Roque do Pico, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 230, de 4 de Outubro de 2000

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1067/2000, dos Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Expectação, município de Campo Maior, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 256, de 6 de Novembro de 2000

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1109-A/2000, dos Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento do Regime de Ajudas à Preservação e Melhoramento Genético das Raças Autóctones, Raças Exóticas e Raça Bovina Frísia, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 274 (suplemento), de 27 de Novembro de 2000

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2000, que constitui um grupo de trabalho para estudar as reacções de âmbito nacional à ameaça química, biológica e nuclear, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 292, de 20 de Dezembro de 2000

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1102-E/2000, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte do Arrasto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 270 (2.º suplemento), de 22 de Novembro de 2000

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1048/2000, dos Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública, que altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Faro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 251, de 30 de Outubro de 2000

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1102-D/2000, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 270 (2.º suplemento), de 22 de Novembro de 2000

De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 12-A/2000, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 231 (suplemento), de 6 de Outubro de 2000