Diário da República n.º 300/2001, Série I-B de 2001-12-29

Fixa as bases do Projecto de Emparcelamento Rural do Perímetro do Bolão

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Machados, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Agostinho, município de Moura. Revoga a Portaria n.º 1203-Q/2001, de 18 de Outubro

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante Educação Visual e Tecnológica, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo

Cria, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa, o curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial

Aprova o modelo de declaração de remunerações