Diário da República n.º 301/2001, 7º Suplemento, Série I-B de 2001-12-31

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1429/2001, do Ministério das Finanças, que fixa o capital social das sociedades gestoras de mercados regulamentados e não regulamentados, de sistemas de liquidação e de sistemas centralizados de valores mobiliários, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 292, de 19 de Dezembro de 2001

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 16/2001, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aprova o Plano de Bacia Hidrográfica do Guadiana, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 281, de 5 de Dezembro de 2001

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 17/2001, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aprova o Plano de Bacia Hidrográfica do Minho, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 281, de 5 de Dezembro de 2001

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 18/2001, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aprova o Plano de Bacia Hidrográfica do Tejo, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 283, de 7 de Dezembro de 2001

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2001/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica da Direcção Regional de Saneamento Básico, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 265, de 15 de Novembro de 2001

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 19/2001, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aprova o Plano de Bacia Hidrográfica do Douro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 284, de 10 de Dezembro de 2001

De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 22/2001/A, da Região Autónoma dos Açores, que resolve aprovar o orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano 2002, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 264, de 14 de Novembro de 2001

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2001/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica da Direcção Regional de Pecuária (DRP), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 262, de 12 de Novembro de 2001

De ter sido anulado e dado sem efeito o segundo anexo (actualização das taxas em escudos de 2001) ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2001/A, da Região Autónoma dos Açores, que fixa o valor das taxas a cobrar pelos organismos dependentes da administração pública regional na prestação aos cidadãos de serviços de carácter administrativo, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 292, de 19 de Dezembro de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1388/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que cria a zona de caça municipal de Cabeço da Vaca (processo n.º 2744-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Ruivães, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 283, de 7 de Dezembro de 2001