Diário da República n.º 303/1999, 3º Suplemento, Série I-B de 1999-12-31

De ter sido rectificada a Portaria n.º 883/99, do Ministério da Educação, que altera a Portaria n.º 772/99, de 30 de Agosto (aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Tradução da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 236, de 9 de Outubro de 1999

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 56/99, dos Ministérios da Educação e da Saúde, que homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 258, de 5 de Novembro de 1999

De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 9/99/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o orçamento suplementar da Assembleia Legislativa Regional referente ao ano de 1999, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 281, de 3 de Dezembro de 1999