Diário da República n.º 31/2022, Série I de 2022-02-14

Nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Luísa Maria Machado da Palma Fragoso para o cargo de Embaixadora de Portugal em Adis Abeba

Nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Catarina de Mendoza y Arruda Oliveira Rodrigues para o cargo de Embaixadora de Portugal em Bogotá

Nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria João Falcão Poppe Lopes Cardoso como Embaixadora de Portugal não residente na República das Filipinas

Prorroga o prazo de transferência das competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais no domínio da ação social

Primeira alteração ao Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Estudos Musicais Aplicados, ministrado na Escola Superior de Educação de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra