Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida II.7, «Acção Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior - Vertente FEOGA-O», integrada no eixo prioritário «Acções integradas de base territorial» do Programa Operacional Regional do Centro
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agronómica da Escola Superior Agrária de Bragança, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil e do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho
Regula a atribuição do grau de mestre na especialidade de História da Arte pela Universidade Lusíada (Lisboa), autorizada pela Portaria n.º 928/93, de 22 de Setembro
Emitente:
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Ministério da Educação
Ministérios do Equipamento Social e do Trabalho e da Solidariedade
Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas