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Diário da República n.º 32/2012, Série I de 2012-02-14
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Diário da República n.º 32/2012, Série I de 2012-02-14
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Resolução da Assembleia da República n.º 19/2012
Recomenda ao Governo que promova medidas para o desenvolvimento do regadio em Portugal
Emitente:
Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República n.º 20/2012
Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP)
Emitente:
Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República n.º 21/2012
Eleição para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial
Emitente:
Assembleia da República
Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2012
Aprova os critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2012
Nomeia os membros das comissões diretivas dos programas operacionais temáticos Potencial Humano, Fatores de Competitividade e Valorização do Território, procedendo à alteração da
Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2007
, de 12 de outubro
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Decreto-Lei n.º 34/2012
Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Emitente:
Ministério da Saúde
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 10/2012/M
Designa o representante da Assembleia Legislativa da Madeira no Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S. A.
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 11/2012/M
Designa o representante da Assembleia Legislativa da Madeira no Conselho Nacional de Educação
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 12/2012/M
Designa os representantes dos utentes no Conselho Regional dos Assuntos Sociais
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
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