Resolução da Assembleia da República n.º 21/2012, de 14 de fevereiro

Resolução da Assembleia da República n.º 21/2012

Eleição para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 6.º da Lei n.º 134/99, de 28 de agosto, do n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 167/2007, de 3 de maio, e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, eleger para fazerem parte da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial os seguintes representantes:

Efetivos:

Nilza Marília Mouzinho de Sena (PPD/PSD).

Maria Helena dos Santos André (PS).

Suplentes:

João Manuel Lobo de Araújo (PPD/PSD).

Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz (PS).

Aprovada em 3 de fevereiro de 2012.

A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.