Diário da República n.º 32/2018, Série I de 2018-02-14

Identifica quais as estâncias aduaneiras sob jurisdição nacional em que são executadas as verificações e formalidades relativas à importação e exportação na União Europeia de espécimes de espécies incluídas nos anexos A, B, C ou D do Regulamento (CE) n.º 338/97, do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, e revoga a Portaria n.º 1225/2009, de 12 de outubro

Clarifica os critérios aplicáveis à gestão de combustível no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios

Portaria de extensão do acordo de empresa e sua alteração entre a Portway - Handling de Portugal, S. A., e o Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação - SINDAV e outros

Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores contra o encerramento de lojas dos CTT na Região

Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2016

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recomenda ao Governo Regional que desenvolva todos os esforços no sentido de assegurar os vínculos laborais dos/as trabalhadores/as da Cofaco

Cofaco do Pico: pela defesa dos postos de trabalho, pela garantia dos direitos dos trabalhadores