Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14

Renúncia do presidente do Conselho Económico e Social

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente

Aprova a orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M, de 9 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M, de 25 de fevereiro, que criou a Direção Regional da Saúde e aprovou a respetiva orgânica