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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação do Secretário-Geral da Assembleia da República - Dr. Albino de Azevedo Soares
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Aprovação de alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Beja
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Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel
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Delegação de competências no chefe de divisão dos Recursos Humanos e Financeiros da DRCALEN
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/36/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/182/DDF/2013, CP/183/DDF/2013 e CP/234/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/1/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Rio 2016 - Programa de Preparação Olímpica Rio 2016 e Jogos Olímpicos 2020 e 2024
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Fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção Regional de Cultura do Algarve
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Fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção Regional de Cultura do Alentejo
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Manutenção de equipa projeto da Direção de Serviços de Comunicação e Apoio ao Contribuinte
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Delegação de competências da diretora de Finanças de Lisboa, em regime de substituição, Helena Maria José Alves Borges
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Consolidação definitiva da mobilidade interna da especialista de informática Maria Elisabete Nepomuceno Cardoso Macedo
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Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. Verificador Auxiliar Especialista - Alcides José Martins Alves Carvalho
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Renovadas as comissões de serviço por dois anos para o cargo de leitor do ensino de português no estrangeiro
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Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo
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Aprovação das minutas e autorização da assinatura do MoU relativo à Cooperação Bilateral entre as Forças de Operações Especiais Nacionais e Suecas
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Consolidação da mobilidade interna, com efeitos a 1 de janeiro de 2014, da assistente técnica Célia Maria Pereira Mosquito
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Condecora o sargento-chefe operador de circulação aérea e radarista de tráfego Luís Manuel Mendes Monteiro
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Condecora o tenente-coronel de infantaria Paulo Jorge Baptista Domingos
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Condecora o coronel técnico de operações de comunicações e criptografia Jorge Manuel da Silva Vieira
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