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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Sandra Rubina Freitas Cardoso dos Santos e Susana Isabel Costa Dutra, nomeadas para os cargos de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 e 10 de janeiro de 2017, inclusive
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Designação de Tito Carlos Soares Vieira para exercer, em comissão de serviço, o cargo de diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
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Subdelega, com faculdade de subdelegação, no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, David João Varela Xavier, poderes para a prática de vários atos no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Autoriza Afonso Chuva Brás, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, a exercer atividades de docência e de investigação em instituições de ensino superior
Emitente:
Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16016/2016 - lista de candidatos a admitir e a excluir
Emitente:
Opção pelo vencimento da carreira de origem do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe José Pedro Machado Vieira
Emitente:
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência (FPDD)
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de emissão de vales postais
Emitente:
Procede à subdelegação e delegação de competências no Diretor-Geral da Autoridade Marítima e, por inerência de funções, Comandante-Geral da Polícia Marítima
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Cessação de Funções - Coronel Alcides Manuel da Silva Fernandes
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Nomeação em regime de substituição - Licenciada Sónia Alexandra Basílio Mendes
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Nomeação em regime de substituição - Coronel Jorge Manuel Sequeira Fernandes
Emitente:
Procede à subdelegação e delegação de competências no Diretor de Abastecimento
Emitente:
Procede à subdelegação e delegação de competências no Diretor de Abastecimento
Emitente:
Procede à subdelegação e delegação de competências no Comandante da Escola Naval
Emitente:
Procede à subdelegação e delegação de competências no Comandante Naval
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Procede à subdelegação e delegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada
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Procede à subdelegação e delegação de competências no Superintendente do Material
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Procede à subdelegação e delegação de competências no Inspetor-Geral de Marinha
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Procede à subdelegação e delegação de competências no Diretor de Navios
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Procede à subdelegação e delegação de competências no Diretor-Geral do Instituto Hidrográfico
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Procede à subdelegação e delegação de competências no Diretor do Centro de Documentação, Informação e Arquivo Central de Marinha, em exercício de funções, em regime de suplência, de Superintendente das Tecnologias da Informação
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