Diário do Governo n.º 34/1974, Série I de 1974-02-09

Aprova o orçamento das forças terrestres ultramarinas da província de Timor para o ano de 1974

Introduz alterações na tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais de Cabo Verde para o ano de 1973

Fixa normas relativas à admissão dos primeiros-sargentos na Escola Central de Sargentos

Torna público terem sido aprovadas as características das notas de 100 patacas a lançar em circulação na província de Macau

Altera a redacção de várias disposições do Decreto n.º 41363, de 14 de Novembro de 1957, relativo aos cursos ministrados nas escolas superiores de belas-artes

Sujeita ao regime de homologação prévia, previsto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 196/72, de 12 de Junho, as sanduíches de fiambre e de queijo flamengo