Diário da República n.º 34/1994, Série I-B de 1994-02-10

Aprova o Regulamento Arquivístico do Hospital Distrital de Viana do Castelo

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação um lugar de assessor principal na carreira de engenharia, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação um lugar de assessor principal na carreira de jurista, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação um lugar de assessor principal na carreira de engenharia, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura na parte respeitante à carreira de operador de sistema

Estabelece os valores máximos das rendas dos contratos de arrendamento rural

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Ambiente um lugar de assessor principal da carreira de formador ambiental, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal privativo do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza um lugar de assessor principal na carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro do ex-Gabinete de Estudos e Planeamento das Pescas um lugar de técnico superior principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do ex-Gabinete de Estudos e Planeamento das Pescas um lugar de assessor na carreira técnica superior, a extinguir quando vagar