Diário da República n.º 34/2019, Série I de 2019-02-18

Ratifica o Acordo de Revisão do Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, assinado em Lisboa em 30 de abril de 2010

Aprova o Acordo de Revisão do Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, assinado em Lisboa em 30 de abril de 2010

Cria o grupo de projeto para os «Museus no Futuro»

Cria a equipa de instalação do Arquivo Nacional do Som

Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe Luís Filipe Melo e Faro Ramos

Promove à categoria de Embaixadora a Ministra Plenipotenciária de 1.ª Classe Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos

Alteração da Tabela Constante do Anexo I do Decreto-Lei n.º 12/97, de 16 de janeiro - Taxa de Farolagem e Balizagem