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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera Maria Leonor Cano Crespo Dargent e Vicente Maria Barbedo Marques Ferreira da Silva, e nomeia Paula Alexandra dos Santos Almeida no Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal
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Abertura de procedimento de recrutamento, em regime de cedência de interesse público, de dois trabalhadores da carreira de técnico superior ou equiparada, na área do direito
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, primeira classe, a Prof.ª Doutora Ana Isabel dos Santos Figueiredo Pinto
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, primeira classe, a Prof.ª Doutora Alexandra Magnólia Dias
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, primeira classe, o Dr. Nuno Gabriel Cabral
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, primeira classe, o Dr. Fernando Miguel dos Santos Batista
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, primeira classe, o Brigadeiro-General (A30543) Constantin Nicolaescu
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, terceira classe, a Capitão (B66799) MED Iuliana Camelia Popa
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, segunda classe, Mónica Maria Cabral Correia Moreira Silva
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, primeira classe, o Prof. Doutor D. Filipe Alberto Folque de Bragança e Bourbon de Mendóça
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, primeira classe, o Doutor Inácio José Ludovico Esperança
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Condecora com a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, o Capitão-de-Mar-e-Guerra Capelão José Ilídio Fernandes da Costa
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Condecora com a Medalha da Cruz de São Jorge, primeira classe, o Capitão-de-Mar-e-Guerra Eduardo Rabha Tozzini, da Marinha do Brasil
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área funcional de arquitetura
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Promoção ao posto de Major do Capitão de Administração Militar 07553704, Horácio José Portela Ferreira
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Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com técnico superior Rodrigo Alexander Davidson de Sousa-Pinto na área de competências da Direção de Serviços de Relações Internacionais
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Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos relativos à aquisição de subscrição de solução de apoio às tarefas de Open Source Intelligence
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Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E., no mandato 2023-2025
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Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à reprogramação financeira e à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de combustíveis para a frota de navios nos anos de 2019 a 2024
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Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para o «Aluguer e manutenção de 18 automotoras diesel série 592 para prestação de serviços em linhas não eletrificadas»
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Reconhecimento da qualificação de serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Câmara Municipal de Valença
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