Diário da República n.º 34/2025, Série I de 2025-02-18

Recomenda ao Governo que apele à República do Iraque a não legalizar os casamentos infantis e a não diminuir os direitos das mulheres.

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de prevenção, sensibilização e combate aos casamentos infantis, precoces e ou forçados.

Deslocação do Presidente da República ao Brasil.

Regista os Estatutos do ISLA Santarém ― Instituto Politécnico.

Procede à alteração da Portaria n.º 1371/2009, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 208, de 27 de outubro de 2009.

Procede à nona alteração da Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho.

Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025.

Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A, de 26 de abril, que regulamenta a atribuição de incentivos financeiros para a introdução no consumo de veículos elétricos novos bem como a atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de pontos de carregamento de veículos elétricos, fixando os valores e as condições para a atribuição dos referidos incentivos financeiros.