Diário da República n.º 35/1997, Série I-A de 1997-02-11

Torna público ter a Líbia aderido, com efeitos a partir de 20 de Outubro de 1996, à Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas, de 1988

Torna público ter a Turquia comunicado, a 19 de Agosto de 1996, qual a autoridade designada para efeitos do artigo 17 (7) da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas, de 1988

Torna público ter o Botswana aderido, com efeitos a partir de 11 de Novembro de 1996, à Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas, de 1988

Torna público terem as Honduras comunicado, a 9 de Julho de 1996, qual a autoridade interna designada para efeitos do artigo 7 (8) da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas, de 1988

Torna público ter o Belize aderido à Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas, de 1988

Torna público ter o Reino Unido comunicado qual a autoridade designada para efeitos do artigo 7 (9) da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas, de 1988