Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 285 resultados
Nomeação de Vasco José Laranjo Valgrande e Patacas Gonçalves para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Emitente:
Rui Pedro Alves Nascimento cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Emitente:
Nomeação de Maria de La Salette da Conceição Marques Cêra para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Emitente:
Delega no chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, José Miguel Santiago de Barros, vários poderes
Emitente:
Declara nulo e de nenhum efeito o Despacho n.º 12447/2019, da Coesão Territorial - Gabinete da Ministra, que designa Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 30 de dezembro de 2019
Emitente:
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio a um hotel ainda sem denominação, com a categoria projetada de 3 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade Olhar Repousado - Atividades Hoteleiras, S. A. Processo n.º 15.40.1/13518
Emitente:
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio a um hotel ainda sem denominação, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade Requinte Executivo - Actividades Hoteleiras, S. A. Processo n.º 15.40.1/13517
Emitente:
Designa, em regime de substituição, para o cargo de diretor de serviços de Gestão de Recursos Humanos, o mestre Sérgio José da Cunha Silva
Emitente:
Foi renovada a comissão de serviço ao licenciado Mário Alexandre de Andrade Pais Mamede, como dirigente intermédio de 1.º grau, no cargo de diretor de serviços de Auditoria e Controlo Interno da Secretaria-Geral da Economia e Transição Digital
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.201 - António Santos Franco - Tacógrafos, Unipessoal, Lda.
Emitente:
Delega competências no Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Lista definitiva de colocação para o cargo de professor e de leitor - Aviso n.º 17774/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018
Emitente:
Delegação de poderes dos coordenadores de Ensino Português no Estrangeiro com faculdade de subdelegação nos adjuntos de cooperação
Emitente:
Nomeação de João Tiago do Ó Labareda no cargo de adido técnico principal no núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Delegação de competências no Secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão
Emitente:
Delegação de competências no Secretário de Estado do Tesouro, Álvaro António da Costa Novo
Emitente:
Delegação de competências no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes
Emitente:
Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Emanuel Martins Mourinho Félix
Emitente:
Designação do mestre Miguel Duarte Correia Pinto para exercer as funções de assessor de imprensa e de comunicação
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria de três técnicos superiores na Direção de Finanças da Horta
Emitente:
Designação em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe de Divisão de Inspeção Tributária I (DIT I) da Direção de Finanças de Viseu
Emitente:
Retificação do Aviso n.º 1444/2020, de 29 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2020
Emitente:
Determina a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Ourém tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Sobral
Emitente:
Determina a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Ourém tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Olival
Emitente:
Página 1 de 12