Diário da República n.º 36/1989, Série I de 1989-02-13

Torna público ter sido aprovada uma nova lista das espécies constantes dos anexos II e III à Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa, adoptada pelo Conselho da Europa em 19 de Setembro de 1979

Homologa os cursos técnico-profissionais de Contabilidade e Gestão e de Informática de Gestão, a funcionar no Colégio D. Afonso V, em Mem Martins, Sintra

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação no montante de 5936 contos para o ano de 1988