Diário da República n.º 36/1995, Série I-A de 1995-02-11

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador António Leal da Costa Lobo para o cargo de embaixador de Portugal em Londres

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Paulo Guilherme Pires de Lima Castilho para o cargo de embaixador de Portugal em Estocolmo

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Fernando António de Lacerda Andresen Guimarães para o cargo de embaixador de Portugal em Washington

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Vasco Taveira da Cunha Valente para o cargo de embaixador de Portugal em Pretória

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Jorge Marques Leitão Ritto do cargo de embaixador de Portugal em Pretória

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Vasco Taveira da Cunha Valente do cargo de embaixador de Portugal em Estocolmo

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco José Laço Treichler Knopfli do cargo de embaixador de Portugal em Washington

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Fernando de Meira Ferreira do cargo de embaixador de Portugal em Varsóvia

Cria a Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A.

Adopta medidas preventivas relativamente a áreas compreendidas na zona de intervenção do Empreeendimento de Fins Múltiplos do Alqueva

Aprova o Programa das Iniciativas de Desenvolvimento Local

Altera o Decreto-Lei n.º 188/88, de 27 de Maio (cria o Sistema de Incentivos à Utilização Racional de Energia de Base Regional)