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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação da diretora do Arquivo Histórico Parlamentar da Assembleia da República, licenciada Maria Manuela Castelo Branco Neves Ferrão Sousa Magalhães
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Altera a categoria de classificação, de imóvel de interesse público para monumento de interesse público, altera a área de classificação e altera a designação da Quinta do Beau-Séjour, também denominada Quinta das Campainhas, na Estrada de Benfica, 368 a 372, Lisboa, freguesia de São Domingos de Benfica, concelho e distrito de Lisboa, mantendo-se a zona especial de proteção conjunta do referido bem imóvel
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Abertura de concurso do Prémio Doutor Gustavo Cordeiro Ramos 2014
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Alteração de Portaria de extensão de encargos - Autoridade Tributária e Aduaneira
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Por despacho do diretor-geral foi designada como chefe de equipa multidisciplinar de 2.º nível do Imposto do IVA e Património a mestre Vanda Alice Dias Pereira
Emitente:
Por despacho do diretor-geral foi designado, em regime de substituição por vacatura de lugar, no cargo de chefe de divisão da Tributação e Justiça Tributária, da Direção de Finanças de Bragança, o licenciado Eduardo Augusto da Igreja Firmino
Emitente:
Por despacho do diretor-geral, foi designado como chefe de equipa multidisciplinar de 2.º nível de produção o engenheiro Carlos Alberto Esteves da Costa Manteigas
Emitente:
Por despacho do diretor-geral, foi designada, em regime de substituição, por vacatura de lugar, no cargo de diretora da Alfândega Marítima de Lisboa, a chefe de divisão licenciada Ana Cristina Sousa Falcão Miguel Trovão
Emitente:
Concedida licença sem remuneração, pelo período de 60 dias à técnica superior Carla Manuela Macedo Teixeira Martins
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Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços de Gestão e Fiscalização da Empreitada e Coordenação de Segurança em Obra, para as Escolas da Delegação Sul - Lote FS8
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços de Gestão e Fiscalização da Empreitada e Coordenação de Segurança em Obra, para as Escolas da Delegação Norte - Lote FN3
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços de Gestão e Fiscalização da Empreitada e Coordenação de Segurança em Obra, para as Escolas da Delegação Norte - Lote FN2
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços de Gestão e Fiscalização da Empreitada e Coordenação de Segurança em Obra, para as Escolas da Delegação Sul - Lote FS7
Emitente:
Delegação de poderes, sem faculdade de subdelegação, na Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de março de 2014
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Lista por países dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro
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Nomeação, em regime de substituição, da engenheira Maria do Rosário Dionísio Mendonça Mendes, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Infraestruturas
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Passagem à situação de reserva do MAJ TINF 049557-D, José Manuel Silva Trabula
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Passagem à situação de reserva do TCOR TPAA 045227-A, Jorge Manuel Simão Abelho
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