Diário do Govêrno n.º 37/1941, Série I de 1941-02-14

Retira a aprovação dos estatutos à Associação de Socorros Mútuos Manuel Fernandes Tomaz, com sede em Lisboa

Retira a aprovação dos estatutos à Associação de Socorros Mútuos A Liberdade Mutual, com sede em Lisboa

Retira a aprovação dos estatutos à Associação de Socorros Mútuos União Portuguesa, com sede em Lisboa

Retira a aprovação dos estatutos à Associação de Socorros Mútuos República Portuguesa, com sede em Lisboa

Retira a aprovação dos estatutos à Associação de Socorros Mútuos Montepio Liberal União, com sede no Pôrto

Retira a aprovação dos estatutos à Associação de Socorros Mútuos União dos Operários do Pôrto, com sede no Pôrto

Retira a aprovação dos estatutos à Associação de Socorros Mútuos Tristão Vaz Teixeira, com sede em Machico, Ilha da Madeira

Declaração de terem sido, por despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social, e em aditamento ao despacho inserto no Diário do Govêrno n.º 230, de 30 de Setembro de 1939, aprovados diversos escalões para o pessoal não especializado da indústria de cerâmica

Declaração de ter sido, por despacho do Sub-Secretário de Estado da Guerra, determinado que nenhum militar do quadro permanente ou em serviço efectivo no exército possa concorrer ou tomar posse de qualquer cargo público sem que prèviamente tenha sido autorizado a fazê-lo pelo Ministro e nas condições que pelo mesmo forem estabelecidas, ficando assim alterado o despacho inserto no Diário do Govêrno n.º 288, de 11 de Dezembro de 1930

Substitue a portaria n.º 9680, que aprova as lotações das unidades e serviços do Ministério e estabelece normas a observar para a sua execução

Reforça verbas inscritas no capítulo 10.º das tabelas de despesa de vários orçamentos das colónias para 1940