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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço da Licenciada Carina Sofia Gonçalves Lopes Brito Gaspar, no cargo de adjunta de coordenação da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro do Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, da Doutora Isabel Cristina dos Santos Sebastião para exercer as funções de adjunto de coordenação do ensino português no estrangeiro, na estrutura de coordenação de França
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do Mestre José Carlos Guerreiro Adão no cargo de adjunto de coordenação da estrutura de coordenação do ensino português nos Estados Unidos da América, área consular de Newark
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, do Doutor Duarte Manuel Carvalho Pinheiro para exercer as funções de adjunto de coordenação do ensino português no estrangeiro, na estrutura de coordenação dos Estados Unidos da América, área consular de S. Francisco
Emitente:
Nomeação do Tenente-Coronel Samuel José Carreirinha Branco, da Guarda Nacional Republicana, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Bissau
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da Licenciada Sandra Maria Carriceiro Baiá, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão da Divisão de Acompanhamento do Ministério das Finanças, da 3.ª Delegação
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de testes funcionais e acreditação de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas de Ação Social e do novo Sistema de Informação de Pensões, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P. - Serviços de Acreditação de Software Aplicacional, pelo período de doze meses
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 90.243,59 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição detergentes, antisséticos e desinfetantes
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 276.714,30 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Dispositivos Médicos - Seringas, Agulhas, Cateteres e Outros
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências no Diretor do Centro de Gestão e Análise de Dados Operacionais
Emitente:
Delegação de competência no âmbito do procedimento n.º 84/DSUMC/2018 - aquisição de serviços para implementação de um Piloto de Voto Eletrónico
Emitente:
Designa para exercer o cargo de Diretora de Serviços de Sustentabilidade Empresarial da Direção-Geral das Atividades Económicas, a licenciada Carla Isabel de Sousa Pinto
Emitente:
Aprovação de modelo n.º 101.12.18.3.14 de Endress Hauser Portugal, Lda.
Emitente:
Designação do encarregado da Proteção de Dados do Turismo de Portugal, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de mobilidade interna na categoria de dois técnicos superiores (m/f), para exercer funções na Direção de Serviços de Apoio às Artes
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação do Menir do Patalou, na Tapada da Bajanca, União das Freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão, concelho de Nisa, distrito de Portalegre
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora da Boavista e do Centro Paroquial, na Rua de Fernando Pessoa e na Rua de Azevedo Coutinho, Porto, freguesia de Ramalde, concelho e distrito do Porto, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP)
Emitente:
Coordenação das Ruínas Romanas de Milreu - Doutora Cristina Alexandra Teté Garcia
Emitente:
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado durante o período experimental de Joaquim Luís Rodrigues da Costa
Emitente:
Celebração de contrato trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Anabela da Silva Figueiredo
Emitente:
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