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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia Ana Sofia Moutinho Calado para o gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes e exonera Maria Luís Alves da Silva Nunes, a seu pedido, do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes
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Declara a utilidade pública da APRSF - Associação para a Promoção da Filosofia (PROSOFOS)
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Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Kempo
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Declara a utilidade pública da Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais - Fundação FEFAL
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Declara a utilidade pública da Câmara de Comércio e Indústria Suíça em Portugal
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Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Penafiel
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Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Sertã
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Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Campo Maior
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Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de sistema de medição de distribuição de combustíveis (SMDC) n.º 103.91.20.6.206 - GNC - Sistemas e Serviços de Medição, Lda.
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Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - serviço de metrologia da Câmara Municipal de Palmela
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Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Sever do Vouga
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Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.092 - Archivcompact - Centro de Ensaios, Unipessoal, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.144 - Auto Eléctrica Ovarense - Reparações Eléctricas, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.141 - Archivcompact - Centro de Ensaios, Unipessoal, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.095 - Auto Eléctrica Ovarense - Reparações Eléctricas, Lda.
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Organismo de verificação metrológica de registadores de temperatura - EIA - Electrónica Industrial de Alverca, Lda.
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Reconhece como empreendimento de relevante interesse geral a instalação e edificação de uma unidade industrial de fabricação de consumíveis hospitalares, para efeitos do levantamento das proibições estabelecidas no n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro, na sua redação atual
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Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa ACA - Alojamento em Casas Antigas, Lda., para a utilização não agrícola de 762,93 m2 de solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para a ampliação das instalações do Hotel Rural, de 4 estrelas, denominado «Quinta do Paço do Vitorino», sitas no Lugar do Paço, freguesia de Vitorino das Donas, concelho de Ponte de Lima
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Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 4658/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de março de 2019
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Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, da carreira de assistente técnico para a carreira de técnico superior, da trabalhadora Cláudia Isabel Pereira Cardoso, passando a integrar o mapa de pessoal do Camões, I. P.
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Consolidação definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, do técnico superior Ricardo Manuel Pereira Esperanço, passando o trabalhador a integrar um posto de trabalho no mapa de pessoal do Camões, I. P.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, da técnica superior Ana Rita do Nascimento Fernandes de Castro, passando a trabalhadora a integrar um posto de trabalho no mapa de pessoal do Camões, I. P.
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A Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP), fica autorizada a efetuar a repartição dos encargos para a aquisição de serviços de assistência pós-venda SAP Entreprise Support para as licenças
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Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 695 500,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de preparações extemporâneas para nutrição parentérica personalizada
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