Diário da República n.º 38/1995, Série I-B de 1995-02-14

Ratifica o Plano Director Municipal de Alenquer

De terem sido autorizadas alterações nos orçamentos de vários ministérios para o ano de 1994 no montante de 79177040 contos

Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ambiente

Altera o quadro de pessoal do Instituto de Medicina Legal de Coimbra

Cria no quadro de pessoal não docente do Instituto Superior de Agronomia um lugar de auxiliar técnico administrativo, a extinguir quando vagar

Autoriza o Instituto Politécnico de Portalegre, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Supervisão Pedagógica e regula o respectivo curso e condições de acesso

Altera a designação do curso de Professores do Ensino Primário para curso de Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico e os planos de estudos dos cursos de Educadores de Infância e de Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico, ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal

Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Viseu a ministrar o curso de estudos superiores especializados em Educação Especial e aprova o respectivo plano de estudos

Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada a ministrar os cursos de estudos superiores especializados em Expressões Artísticas Integradas em Educação e Gestão das Artes na Cultura e na Educação e aprova os respectivos planos de estudo