Diário da República n.º 38/1998, Série I-B de 1998-02-14

Ratifica o Plano de Pormenor da Quinta do Mosteiro, no município de Cabeceiras de Basto

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Laranjeira, Pereira, Mouras, Quinta da Oliveira, Quinta da Parreira» e outros, sitos nas freguesias de São Gregório e Arraiolos, município de Arraiolos. Revoga a Portaria n.º 547/95, de 3 de Junho

Altera o plano de estudos dos cursos de estudos superiores especializados em Interpretação, Acompanhamento ao Piano, Composição, Direcção Coral, Canto Gregoriano e Técnico de Áudio ministrados pela Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Marketing ministrado pelo Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Sociologia Aplicada ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias

Altera os índices dos cargos de director escolar e de subdirector escolar

Prorroga por mais um ano o prazo fixado no Decreto Regulamentar Regional n.º 1/96/M, de 11 de Janeiro, para a vigência das medidas preventivas da área a afectar à execução das novas ligações rodoviárias Machico-São Roque do Faial (Santana) e Machico-Caniçal (2.ª fase)