Diário da República n.º 38/2000, Série I-B de 2000-02-15

Aprova e põe em execução o modelo de cartão destinado aos grandes deficientes do serviço efectivo normal

Corrige a Portaria n.º 571/90, de 20 de Julho [zona de caça associativa da Herdade dos Machados (processo n.º 183-DGF)]

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 302/99, de 30 de Abril [zona de caça associativa da freguesia de Arranhó (processo n.º 1183-DGF)]

Corrige a Portaria n.º 645/90, de 8 de Agosto [zona de caça associativa da Herdade da Abegoaria (processo n.º 157-DGF)]

Revoga a concessão da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 702/95, de 3 de Julho (processo n.º 1748-DGF), situada na freguesia de Monte Real, município de Leiria

Corrige a Portaria n.º 431/90, de 12 de Junho [zona de caça associativa das Herdades dos Sardos, Vale e Zebro e anexas (processo n.º 111-DGF)]

Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada