Procedimento concursal comum, para o preenchimento de quatro (4) postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças para exercício de funções na Inspeção-Geral de Finanças
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS,I.P.) e as Administrações Regionais de Saúde, I.P. (ARS, I.P.) a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados e renovados, durante o ano de 2015, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
Autorização da prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções na European Food Authority (EFSA) de Sandra Luísa de Almeida Florentino Correia, técnica superior do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P.