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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 28 de fevereiro de 2017
Emitente:
Subdelega com faculdade de subdelegação na diretora-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais, Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho, vários poderes
Emitente:
Renovação da comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da técnica superior Paula Loureiro, no cargo de Diretora de Serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental do Departamento Geral de Administração
Emitente:
Relação das caixas de crédito agrícola mútuo participantes no sistema do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo à data de 31 de dezembro de 2016
Emitente:
Despacho de Exoneração do Téc. Especialista Carlos Miguel de Castro Silveira Coelho
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Cessação de funções como Chefe de Divisão de Planeamento e Coordenação (DPC) da Direção de Finanças de Coimbra
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária João de Barros, no Seixal
Emitente:
Cessação de Funções - Tenente-Coronel José Manuel Carneiro Bernardino
Emitente:
Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (Referência 98/TS/2016)
Emitente:
Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo, da trabalhadora integrada na carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Regresso de licença sem remuneração fundada em circunstâncias de interesse público
Emitente:
Delega no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, David João Varela Xavier, no âmbito do Gabinete do Ministro da Cultura, a competência para a decisão de contratar e as demais competências atribuídas ao órgão competente para a decisão de contratar
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação do Conjunto Arqueológico das Eiras, nas freguesias de Pousada de Saramagos, Joane, Vermoim e Vale (São Martinho) e na União das Freguesias de Vale (São Cosme), Telhado e Portela, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga
Emitente:
Retifica o Louvor n.º 583/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 232, de 5 de dezembro de 2016
Emitente:
Altera um dos membros que integra o grupo de trabalho que tem a missão de acompanhar e implementar o Programa de Modernização e Valorização do Ensino Politécnico
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Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento
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Procedimento Concursal Prévio para a eleição do Diretor do Agrupamento de Escolas de Avis
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Abertura do Procedimento Concursal para a eleição do Diretor do Agrupamento de Escolas Gualdim Pais - Pombal
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