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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação de vínculo de emprego público de trabalhadores do mapa de pessoal, por terem passado à situação de aposentados no ano de 2018
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Renovação de licença especial para o exercício de funções em Macau - Jessica Maria Rebelo Leão
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes
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Subdelegação de competências no Diretor-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), licenciado Vasco Manuel Dias Costa Hilário
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Renovação da comissão de serviço da Mestre Estela Maria Almeida Domingos, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Assuntos Comunitários, com efeitos a 01 de abril de 2019
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Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo aos titulares dos cargos dirigentes da CCDR Alentejo e dos cargos da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo
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Delegação de competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima no 2.º Comandante-Geral da Polícia Marítima, Contra-Almirante Fernando Jorge Ferreira Seuanes
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Delegação de competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima nos Comandantes Regionais da Polícia Marítima
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Louvor concedido à Assistente Operacional Maria Ivone Bandeira Barata Araújo
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Louvor atribuído ao Major TPESSECR, 20948191, Pedro Luís Peralta Carlos Amaro Delicado
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Promoção por escolha ao posto de sargento-ajudante do 160588, José António Guerreiro Brázio
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Nomeação de juízes sociais para as causas do Juízo de Família e Menores de Torres Vedras, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte
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Designação de Coordenadores de Equipa de Reinserção Social pelo período de dois anos
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Declaração de retificação do Despacho n.º 6552/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 13 de abril de 2010, referente à docente Maria Teresa Sousa da Luz
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Denúncia de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado
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