Diário da República n.º 39/1982, Série I de 1982-02-16

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 3/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 11, de 14 de Janeiro findo

Introduz alterações ao quadro de professores da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Altera o quadro de professores da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

Altera o quadro de professores da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Aumenta o quadro único de pessoal de organismos dependentes do Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas

Torna público o Acordo, por troca de notas, entre os Governos da República Portuguesa e da República Francesa para o estabelecimento de um regime gratuito de estada para os nacionais respectivos em missão cultural