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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Procedimento concursal nas modalidades de procedimento concursal comum e para constituição de reservas de recrutamento, tendo em vista a ocupação de 11 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, através de constituição de vínculos de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a afetar às áreas da mobilidade, sustentabilidade e aquisições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Organismo de verificação metrológica de garrafas utilizadas como recipiente de medida (GRM) - Lusofactor - Metrologia, Consultoria e Ensaios, Lda.
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Organismo de verificação metrológica de instrumentos de pesagem automática (doseadoras, separadores e totalizadores descontínuos) - Lusofactor - Metrologia, Consultoria e Ensaios, Lda.
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de março de 2020
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Exoneração da conselheira de embaixada Carla Alice Teixeira Grijó do cargo de diretora de serviços de Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia do Medicamento à técnica superior Filipa Sofia Mendes Oliveira
Emitente:
Aprova a minuta do protocolo a celebrar com o IGCP no âmbito do sorteio «Fatura da Sorte» e subdelega na diretora-geral da AT a competência para a respetiva outorga
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Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4 750 000 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de empreitada de produção centralizada de água quente e água gelada, na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento máximo nacional de 252 000 EUR
Emitente:
Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.922.095,52 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à remodelação do novo Bloco Operatório Central, na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento máximo nacional de 540.000,00 EUR
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.373.723,48 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à construção do Centro de Saúde da Vidigueira, na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento máximo nacional de 254 000 euros
Emitente:
Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca a assumir um encargo para o ano 2020 até ao montante de 407 662,93 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição e instalação de hardware para a infraestrutura de rede, na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada
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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico
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Subdelegação de competências do superintendente das Tecnologias da Informação no chefe do Gabinete do Superintendente das Tecnologias da Informação
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Subdelegação de competências do superintendente das Tecnologias da Informação no diretor do Centro de Documentação Informação e Arquivo Central da Marinha
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Promoção ao posto de COR da TCOR MED 127825-J, Maria de Jesus Cordeiro Rodrigues Lopes Salazar
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Promoção ao posto de COR do TCOR TOCC 049891-C, Valdemar José Barcoso Lourenço
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Promoção ao posto de COR do TCOR MED 129048-H, Luís Manuel Monteiro Tata
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Promoção ao posto de COR do TCOR ENGEL 101793-E, Horácio Filipe da Conceição dos Santos
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Promoção ao posto de COR da TCOR MED 127823-B, Maria de Fátima Domingos Laureano
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Promoção ao posto de COR da TCOR MED 127827-E, Maria Inês Monteiro G. de Matos Loureiro
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