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Diário do Governo n.º 4/1955, Série I de 1955-01-06
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Diário do Governo n.º 4/1955, Série I de 1955-01-06
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4 de 4 resultados
Decreto-Lei n.º 40026
Dá nova redacção ao n.º IV do artigo 29 da tabela geral do imposto do selo, aprovada pelo
Decreto n.º 21916
e alterada pelo
Decreto-Lei n.º 36608
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Portaria n.º 15193
Designa o traje profissional a usar pelos professores do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos
Emitente:
Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro
Portaria n.º 15194
Abre créditos nas províncias ultramarinas de Angola, Macau e Timor destinados a reforçar verbas inscritas nas respectivas tabelas de despesa
Emitente:
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição
Orçamento Suplementar
Orçamento suplementar de receita e despesa para 1954 da missão geográfica de Angola
Emitente:
Ministério do Ultramar - Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva
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Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição
Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro
Ministério do Ultramar - Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva
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