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Diário da República n.º 4/1978, Série I de 1978-01-05
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Diário da República n.º 4/1978, Série I de 1978-01-05
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Portaria n.º 5/78
Manda passar ao estado de armamento, a partir de 7 de Dezembro de 1977, na situação de armamento normal, o N. R. P. Comandante João Belo
Emitente:
Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada
Declaração
De ter sido rectificada a
Portaria n.º 405/77
, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 155, de 7 de Julho de 1977
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Despacho Normativo n.º 2/78
Estabelece normas sobre o regulamento interno do Mercado Abastecedor Chaves de Oliveira
Emitente:
Ministérios da Administração Interna e do Comércio e Turismo - Regulamento Interno do Mercado Abastecedor Chaves de Oliveira
Portaria n.º 6/78
Aumenta o quadro do pessoal do Tribunal da Comarca de Leiria
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários
Portaria n.º 7/78
Aumenta o quadro do pessoal do Tribunal da Comarca de Vagos
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários
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Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários
Ministérios da Administração Interna e do Comércio e Turismo - Regulamento Interno do Mercado Abastecedor Chaves de Oliveira
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
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