Diário da República n.º 4/1990, 1º Suplemento, Série I de 1990-01-05

Exonera, a seu pedido, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro Eurico Silva Teixeira de Melo dos cargos de Vice-Primeiro-Ministro e de Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Miguel José Ribeiro Cadilhe do cargo de Ministro das Finanças, o Dr. José António da Silveira Godinho do cargo de Ministro da Administração Interna, o engenheiro Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto do cargo de Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação e a Dr.ª Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares do cargo de Ministra da Saúde

Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Arlindo Gomes de Carvalho do cargo de Secretário de Estado da Segurança Social

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro Carlos Eugénio Pereira de Brito Ministro da Defesa Nacional, o Prof. Doutor Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza Ministro das Finanças, o Dr. Manuel Pereira Ministro da Administração Interna, o Dr. Arlindo Marques da Cunha Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, o Dr. Arlindo Gomes de Carvalho Ministro da Saúde e o Prof. Doutor Fernando Nunes Ferreira Real Ministro do Ambiente e Recursos Naturais