Diário da República n.º 4/1995, Série I-B de 1995-01-05

Actualiza as tarifas a aplicar nas inspecções e reinspecções periódicas obrigatórias a veículos automóveis

Cria no quadro de pessoal do Hospital de São João um lugar de soldador, a extinguir quando vagar

Estabelece normas reguladoras dos valores das mensalidades dos colégios de educação especial, para efeitos de atribuição às famílias de subsídios de educação especial, no âmbito das prestações familiares e das comparticipações financeiras aos mesmos colégios para o exercício da acção educativa e do apoio sócio-familiar. Revoga as Portarias n.os 1022/92, de 31 de Outubro, e 577/93, de 4 de Junho

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 9/93, de 5 de Janeiro (aprova os modelos de cartão de identidade para uso do pessoal do Ministério do Mar)