Diário da República n.º 40/1990, Série I de 1990-02-16

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças para o ano de 1989 no montante de 3920988 contos

Altera o quadro de pessoal dos Hospitais Civis de Lisboa, na parte referente ao pessoal médico

Cria mais um lugar de subdirector-geral no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados na freguesia de Perais, concelho de Vila Velha de Ródão

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Reguengo» e outras, situadas na freguesia de Barbacena, concelho de Elvas

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Gramacha» e anexas, situadas na freguesia de Nossa Senhora de Machede, concelho de Évora

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do Monte Seco e do Vale de Grilo», situadas na freguesia de Cabeço de Vide, concelho de Fronteira