Diário da República n.º 40/1993, Série I-B de 1993-02-17

Aprova os quadros de pessoal dos serviços centrais do Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico, das suas Direcções Regionais do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro e do seu Centro de Conservação e Restauro de Viseu

Aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas ao concelho de Vila Nova de Poiares

Aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas ao concelho de Penela

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1992 no montante de 78684 contos

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1992 no montante de 334000 contos

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Pinhel

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Valpaços

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Vinhais

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Vila Velha de Ródão

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Bragança

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Vila Nova de Foz Côa

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Macedo de Cavaleiros

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Arouca

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Leiria

Autoriza o funcionamento da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett e respectivos cursos