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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/33/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Hóquei - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/136/DDF/2014
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/45/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/106/DDF/2014
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/12/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Atletismo - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/100/DDF/2014
Emitente:
Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças do Porto 3, Eugénia da Conceição Pinto Ferreira
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a celebrar um protocolo com o Município de Sátão, com vista à reabilitação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular (IMM) é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico
Emitente:
Reconhece que a atividade desenvolvida pelo IPATIMUP - Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico
Emitente:
Cessação de funções da licenciada Helga de Fátima Pilartes Brás, no cargo de Chefe de Divisão dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho da DGPE
Emitente:
Regulamento do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado específico para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Alteração do Júri do Concurso de Acesso à Categoria de Chefe da Polícia Marítima
Emitente:
Alteração do Júri do Concurso de Acesso à Categoria de Agente de 2.ª Classe da Polícia Marítima
Emitente:
Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (3 anos)
Emitente:
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Lux Lisboa Park, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade Lux Mundi - Empreendimentos Hoteleiros, Lda. Processo nº 15.40.1/13893
Emitente:
Delegação de Competências - Direção do Serviço de Inspeção de Jogos
Emitente:
Designação em Comissão de Serviço, da licenciada Maria Angelina Araújo de Morais Castro no cargo de Diretora do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Emitente:
Designação em Comissão de Serviço, do licenciado Maria Filomena Martins Gormicho Boavida Esgalhado no cargo de Diretora do Departamento de Gestão Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Emitente:
Designação em Comissão de Serviço, do licenciado José Carlos Pimenta Machado Silva no cargo de Diretor da ARH Norte da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Emitente:
Designação em Comissão de Serviço, da licenciada Ana Cristina Chora Martins Carrola Silva no cargo de Diretora do Departamento de Resíduos da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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