Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/33/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Hóquei - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/136/DDF/2014
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/45/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/106/DDF/2014
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/12/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Atletismo - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/100/DDF/2014
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a celebrar um protocolo com o Município de Sátão, com vista à reabilitação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana
Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular (IMM) é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico
Reconhece que a atividade desenvolvida pelo IPATIMUP - Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico
Cessação de funções da licenciada Helga de Fátima Pilartes Brás, no cargo de Chefe de Divisão dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho da DGPE
Regulamento do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado específico para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (3 anos)
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Lux Lisboa Park, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade Lux Mundi - Empreendimentos Hoteleiros, Lda. Processo nº 15.40.1/13893
Designação em Comissão de Serviço, da licenciada Maria Angelina Araújo de Morais Castro no cargo de Diretora do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Designação em Comissão de Serviço, do licenciado Maria Filomena Martins Gormicho Boavida Esgalhado no cargo de Diretora do Departamento de Gestão Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Designação em Comissão de Serviço, do licenciado José Carlos Pimenta Machado Silva no cargo de Diretor da ARH Norte da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Designação em Comissão de Serviço, da licenciada Ana Cristina Chora Martins Carrola Silva no cargo de Diretora do Departamento de Resíduos da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Emitente:
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AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
BIOCANT - Associação de Transferência de Tecnologia
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos