Diário da República n.º 41/2019, Série I de 2019-02-27

É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo, como Embaixador de Portugal não residente na República de Malta

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques, como Embaixador de Portugal não residente no Sri Lanka

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Pedro da Vinha Rodrigues da Silva, como Embaixador de Portugal não residente nas Ilhas Fiji

Planeamento de recursos humanos no sector da saúde

Deslocação do Presidente da República a Angola

Alteração da Portaria n.º 131/2017, de 7 de abril, retificada pela Declaração de Retificação n.º 15/2017, de 27 de abril