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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louvor ao Major Carlos Manuel de Almeida Canatário, da Guarda Nacional Republicana
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Nomeação de Maria Teresa da Silva Paulo para o cargo de chefe da Divisão de Edições
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Nomeação de Nuno Miguel Fialho Broco Madeira Amorim para o cargo de chefe da Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar
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Exonera, a seu pedido, Laurentino José Monteiro Castro Dias, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Aprovação do modelo n.º 103.17.20.3.74 - reservatório de armazenamento de instalação fixa, do tipo cilíndrico vertical da marca COSVALINOX e modelo CPA
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Jacinto Manuel Gonçalves da Costa Falcão
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Delega no Secretário de Estado da Internacionalização a competência para a coordenação interministerial do processo de amarração a Portugal do cabo submarino de fibra ótica que ligará o Brasil à Europa
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Abertura de procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Recursos Humanos
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Retifica a Portaria n.º 720/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 27 de novembro de 2020
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Autoriza a António José Robalo dos Santos a prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional
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Renovação da comissão de serviço do mestre Joaquim Manuel Pombo Alves no cargo de diretor de finanças adjunto de Lisboa
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Renovação da comissão de serviço do licenciado Hélder António Serra Leal no cargo de diretor de finanças adjunto de Lisboa
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Renovação da comissão de serviço do licenciado Nelso de Oliveira Pinto no cargo de diretor de serviços de Avaliações (DSA)
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Altera o Despacho n.º 3651-A/2019, de 1 de abril, que cria o grupo de projeto do Programa Internacional para a Avaliação das Competências dos Adultos (PIAAC), e cria a respetiva Comissão de Acompanhamento
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Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa
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Designa os membros para exercer funções no conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
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Designa os membros para exercer funções no conselho de administração do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
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Atribui subsídio de alojamento ao licenciado Fernando José Rodrigues Filipe de Carvalho, chefe do Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática
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Designa João Gonçalo Rebelo Fernandes Costa para secretário técnico da Unidade de Coordenação e Controlo (UCC) do Programa Operacional Regional do Alentejo 2020
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Participação nacional na United Nations Multidimensional Integrated Stabilization Mission in the Central African Republic (MINUSCA) em 2021
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Consolidação da mobilidade interna na carreira de técnico de informática, com a técnica de informática de grau 1 Maria de Lurdes Fernandes Anselmo Pinto
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Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente Maria da Conceição Lopes Sousa Ramos Brito Avô
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Promoção por escolha ao posto de Cabo-Mor do 207092 Cabo CM Carlos Manuel Ramos de Jesus
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