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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retificação do Despacho n.º 1091/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2021, relativo à aprovação de modelo n.º 111.25.20.3.33
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Renovação da comissão de serviço da mestre Inês Catarina da Silva Miguel Judas no cargo de Diretora da Unidade de Licenciamento e Assuntos Europeus
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Recrutamento para exercício de funções de especialista de informática, por mobilidade
Emitente:
Determina que em 2021 podem exercer funções nos serviços e estabelecimentos de saúde, do Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua natureza jurídica, até 270 médicos aposentados, não podendo ultrapassar o total de 250 em 31 de dezembro de 2021
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de máscaras faciais, circuitos e conectores para VNI, com aluguer e colocação de equipamento
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para imunologia, com colocação de equipamentos no laboratório do serviço de patologia clínica
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para hematologia
Emitente:
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de licenciamento, manutenção e assistência técnica da Plataforma de Low-Code da SPMS
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de cânulas, material de perfusão e de fibrilhação auricular
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de respiradores de partículas P2 e P3
Emitente:
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para laboratório de testes SARS-CoV-2 (COVID-19), com cedência de equipamento
Emitente:
Subdelegação de assinatura da minuta de revisão do memorando de entendimento do HQ ARRC
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de três trabalhadores
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Abertura de procedimento concursal para um técnico superior para a Escola de Hidrografia e Oceanografia do Instituto Hidrográfico
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Delegação no diretor de Infraestruturas, Comodoro Carlos Alberto Lopes Moreira, para a empreitada para incremento de eficiência energética na piscina n.º 1 e pavilhão gimnodesportivo - Centro de Educação Física da Armada
Emitente:
Delegação no diretor de Infraestruturas, Comodoro Carlos Alberto Lopes Moreira, para a empreitada para incremento de eficiência energética na messe residencial do Alfeite na Base Naval de Lisboa
Emitente:
Delegação no diretor de Infraestruturas, Comodoro Carlos Alberto Lopes Moreira, para a empreitada para incremento de eficiência energética na messe de Praças - Escola de Tecnologias Navais
Emitente:
Delegação no diretor de Infraestruturas, Comodoro Carlos Alberto Lopes Moreira, para a empreitada para incremento de eficiência energética na messe de Sargentos e Praças - Base Naval de Lisboa
Emitente:
Delegação no diretor de Infraestruturas, Comodoro Carlos Alberto Lopes Moreira, para a empreitada para incremento de eficiência energética no internato velho - Escola Naval
Emitente:
Designação do licenciado Carlos Manuel Carilho dos Prazeres, para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
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