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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 238 resultados
Designa Abílio José Branco Pedro, para exercer funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro
Emitente:
Determina a constituição de um grupo de trabalho para proceder à análise do regime jurídico das federações desportivas
Emitente:
Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Engenheiro António de Almeida
Emitente:
Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Círculo de Leitores
Emitente:
Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação D. Anna de Sommer Champalimaud e Dr. Carlos Montez Champalimaud
Emitente:
Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Francisco Manuel dos Santos
Emitente:
Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Maria Antónia Barreiro
Emitente:
Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Caixa Geral de Depósitos - Culturgest
Emitente:
Autorização de condução de veículos oficiais afetos ao Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Emitente:
Substituição do diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais pela subdiretora-geral Vanda Maria de Oliveira Geraldes Valente da Cunha
Emitente:
Autorização de condução de veículos oficiais afetos ao Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais à subdiretora-geral
Emitente:
Autoriza a alteração dos acordos de subscrição e realização de capital e da declaração de compromisso anexa aos mesmos, os quais constituem parte integrante do Contrato de Gestão do Hospital de Cascais
Emitente:
Cria, na dependência do Ministro da Saúde, a Comissão de Avaliação da Prossecução de Desenvolvimento do Projeto relativo ao Hospital de Lisboa Oriental
Emitente:
Cessação de funções, seu pedido, do Capitão João Miguel Chaves dos Santos Pais
Emitente:
Designação para o exercício de funções de ajudante-de-campo, do capitão João Nuno Saraiva Mota de Albuquerque
Emitente:
Concessão da medalha de serviços distintos, de grau prata, ao capitão INF João Miguel Chaves dos Santos Pais
Emitente:
Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
Passagem à situação de reforma do SAJ NIM 10913374 Manuel Horácio Serras Jorge
Emitente:
Passagem à situação de reforma da MAJ NIM 10775281, Maria Alice Rodrigues Marques Silva
Emitente:
Cessação da comissão de serviço como secretária do Governo Civil do Distrito de Lisboa, da licenciada Rosalina dos Anjos Afonso Rodrigues
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