Torna pública a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico de Luís Miguel Dias de Carvalho Belo no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, da licenciada Anabela Gomes Pereira no cargo de chefe de divisão na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Designação, em regime de substituição, do licenciado Samuel Filipe Martins Bernardino para exercer o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Tecnologias, Informação e Comunicação da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Concede a Luís Filipe Antunes da Cruz Neves, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em quadro de organismo internacional, por um período de dois anos
Concede a Fernando Manuel Ramos Marques Prates, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em quadro de organismo internacional, por um período de cinco anos
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para o «IP3. km 63+000 a km 63+650. Estabilização de talude de escavação e reabilitação da plataforma»
Subdelegação de competências no chefe do Serviço de Aprovisionamento e Património da Divisão Administrativa e Financeira da Superintendência do Pessoal, Capitão-Tenente de Administração Naval Paulo Martins Gonçalves
Subdelegação de competências no chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Escola de Tecnologias Navais, Capitão-Tenente do Serviço Técnico, Ramo Contabilidade, Administração e Secretariado, José Roberto Pedras Paulino
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 13 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional previstos no mapa de pessoal civil do Exército
Renova a licença especial a Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo, pelo período de dois anos, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
Cessação da comissão de serviço da mestre Paula Araújo Pereira da Silva no cargo de diretora-geral da Direção-Geral do Património Cultural e do mestre David Manuel Gargalo dos Santos no cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Património Cultural
Designa a mestre Maria de Fátima de Sá Guerra Marques Pereira para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral do Património Cultural
Designa o licenciado Rui Manuel Palmeiro dos Santos para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Património Cultural
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de assistente operacional do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas para exercer funções no Arquivo Distrital de Portalegre
Emitente:
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A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Administração Interna - Secretaria-Geral
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.
Águas do Centro Litoral, S. A.
Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.