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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Torna pública a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico de Luís Miguel Dias de Carvalho Belo no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, da licenciada Anabela Gomes Pereira no cargo de chefe de divisão na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
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Designação, em regime de substituição, do licenciado Samuel Filipe Martins Bernardino para exercer o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Tecnologias, Informação e Comunicação da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
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Concede a Luís Filipe Antunes da Cruz Neves, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em quadro de organismo internacional, por um período de dois anos
Emitente:
Concede a Fernando Manuel Ramos Marques Prates, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em quadro de organismo internacional, por um período de cinco anos
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Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para o «IP3. km 63+000 a km 63+650. Estabilização de talude de escavação e reabilitação da plataforma»
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Delegação de competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima no Comandante Regional da Polícia Marítima do Sul
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Subdelegação de competências do diretor de Abastecimento no chefe da Divisão de Obtenção
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Subdelegação de competências no chefe do Serviço de Aprovisionamento e Património da Divisão Administrativa e Financeira da Superintendência do Pessoal, Capitão-Tenente de Administração Naval Paulo Martins Gonçalves
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Subdelegação de competências no chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Escola de Tecnologias Navais, Capitão-Tenente do Serviço Técnico, Ramo Contabilidade, Administração e Secretariado, José Roberto Pedras Paulino
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 13 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional previstos no mapa de pessoal civil do Exército
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Mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral, apurados de acordo com as circunscrições de recenseamento
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Emissão de averbamento ao Alvará n.º 7/2012 da empresa Explomade - Importação e Comercialização de Explosivos, Lda.
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Exoneração a seu pedido da categoria de inspetor estagiário do trabalhador Flávio José Silva Dias Martins
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Consolidação da mobilidade na categoria de assistente técnico de Ângela Maria Reais Sampaio no mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Consolidação da mobilidade na categoria de técnico superior de Rui Filipe Mesquita Belchior no mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Renova a licença especial a Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo, pelo período de dois anos, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
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Cessação da comissão de serviço da mestre Paula Araújo Pereira da Silva no cargo de diretora-geral da Direção-Geral do Património Cultural e do mestre David Manuel Gargalo dos Santos no cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Património Cultural
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Cessação da comissão de serviço do licenciado Filipe Manuel Campos Silva no cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Património Cultural
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Designa o mestre Bernardo Xavier Alabaça para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-geral da Direção-Geral do Património Cultural
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Designa a mestre Maria de Fátima de Sá Guerra Marques Pereira para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral do Património Cultural
Emitente:
Designa o licenciado Rui Manuel Palmeiro dos Santos para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Património Cultural
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de assistente operacional do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas para exercer funções no Arquivo Distrital de Portalegre
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