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Jornal Oficial da República Portuguesa
8 de 8 resultados
Sobre a disponibilização do Vyndaqel (Tafamidis) aos doentes com paramiloidose
Emitente:
Recomenda urgência na avaliação do Tafamidis, para efeitos de introdução no Serviço Nacional de Saúde
Emitente:
Recomenda ao Governo que, com caráter de urgência, adote as medidas necessárias para disponibilizar o medicamento Tafamidis a todos os portadores de paramiloidose com indicação terapêutica para tratamento, sem custos para os doentes
Emitente:
Sobre a introdução urgente do medicamento Vyndaqel/Tafamidis no Serviço Nacional de Saúde
Emitente:
Recomenda ao Governo a inclusão do medicamento Tafamidis no Serviço Nacional de Saúde
Emitente:
Estabelece o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos
Emitente:
Resolve aprovar a Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano 2010
Emitente:
Pronuncia-se a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela manutenção da Comarca do Nordeste e do respetivo Tribunal Judicial
Emitente:
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