Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 211 resultados
Torna público que o licenciado Rui Pedro Viveiros Pereira Dias cessou o exercício de cargo dirigente
Emitente:
Torna público que a Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 7 de fevereiro de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Ílhavo, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas.25
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Igreja, Convento de Nossa Senhora dos Remédios e pórtico proveniente do demolido Convento de S. Domingos, em Évora, freguesia da Malagueira, concelho e distrito de Évora
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Casa-Museu Abel Salazar, freguesia de São Mamede de Infesta, concelho de Matosinhos, distrito do Porto e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação do Complexo Arqueológico dos Perdigões, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Antigo Convento dos Eremitas de São Paulo da Serra de Ossa ou de Jesus Cristo (Paulistas), incluindo a cerca, em Lisboa, freguesia de Santa Catarina, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/16/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/209/DDF/2012
Emitente:
Declaração de Retificação ao Despacho nº 2533-2013 - Delegação de Competências no Secretário de Estado das Finanças
Emitente:
Delegação de competências no Secretário de Estado da Administração Pública
Emitente:
Despacho que aprova o novo formulário da declaração de dinheiro líquido da União Europeia
Emitente:
Autorização de condução de veículos oficiais afetos ao Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Emitente:
Designa fiscal único do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, IP a Sociedade de Revisores de Contas Horwath Et Associados, SROC, Lda
Emitente:
Renovação da licença especial para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria João Antunes Ramos, técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Foi determinado a prorrogação da permanência em posto de vários funcionários diplomáticos
Emitente:
Nomeação do Superintendente António Machado Fraga, da Polícia de Segurança Pública, como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Luanda
Emitente:
Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mesão Frio, da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo
Emitente:
Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, do mestre Henrique Manuel Carvalho Vicêncio, do cargo de diretor da Unidade de Previsão de Riscos e Alerta
Emitente:
Página 1 de 9